Principais dúvidas sobre passaporte

Está cheio de dúvidas sobre o passaporte brasileiro e não tem tempo de ficar procurando uma a uma por aí? Listamos nesse artigo as principais delas a respeito desse documento internacional para viagens.viagem

É quase impressionante como existem dúvidas sobre um documento tão importante para tanta gente. Praticamente uma chave que abre portas para o mundo, passaporte é o documento essencial para que você consiga a oportunidade de por em prática planos de fazer um mochilão, curso no exterior ou férias diferentes pegando aquelas promoções super bem vindas.

Porém, antes ou até durante o processo da viagem, dúvidas sempre tiram um pouco a graça das coisas e por conta disso, a fim de que nada dê errado nos seus planos, separamos algumas das dúvidas mais comuns sobre passaporte, porém para saber detalhes sobre tipos de passaporte, como tirar, agendamento, renovação e documentação, pedimos que procurem nos respectivos artigos linkados aqui, todos desse mesmo site. Abaixo, confira a seleção de perguntas:

Atenção: Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 (noventa) dias são cancelados.

Quem tem o antigo passaporte pode continuar utilizando ou precisa trocar pelo novo azul biométrico de 2015?

R: Não precisa trocar mesmo se o seu passaporte ainda for antigo. Só é preciso renovar o passaporte (na verdade, emitir um novo) se a data de validade estiver vencida ou se estiver para vencer em 6 meses e você pretender viajar. Esses 6 meses são o tempo mínimo exigido aceito para viagens, se o prazo estiver igual ou inferior a esse, você pode ter sua permissão de viagem negada.novo-passaporte-biometrico

Onde tira, quanto custa e quanto tempo demora a entrega do passaporte?

R: O passaporte é emitido pela Polícia Federal (se você estiver no Brasil) ou Consulado (se você estiver morando no exterior) e o normal custa R$ 257,25, se for o passaporte de emergência custa R$ 334,42. Já referente ao tempo de entrega, isso pode depender. Em tempo normal pode demorar uma semana, porém, imprevistos como o que aconteceram recentemente com a casa da moeda, que é quem produz o documento, pode demorar mais de um mês. Por conta disso sempre se programe com antecedência para solicitar seu documento, caso tenha acontecido um imprevisto já falamos aqui sobre o caso de pedido de antecipação de passaporte ou passaporte de emergência.

Menores de idade podem ter passaporte?

R: Sim, mas a validade muda de acordo com a idade, principalmente por conta da mudança de imagem que interfere na documentação (foto). Até os 4 anos de idade a validade do passaporte dura a o valor da idade  da criança. De 4 até 18 anos incompletos a validade é de 5 anos e acima de 18 a validade é de 10.

Para solicitar o passaporte para um menor existem algumas exigências como a autorização de pai e mãe ou responsável legal no dia da entrega dos documentos no posto da Polícia Federal. Se um dos dois não puder ir, deverá apresentar:

  • apresentação de certidão de óbito do outro genitor;
  • reconhecimento, por autenticidade, da firma do outro genitor no formulário de autorização;
  • transmissão via meio oficial (via fac-símile, ou mensagem eletrônica, de outra unidade do DPF ou repartição consular brasileira no exterior) de autorização em formulário assinado e conferida por servidor da unidade transmissora devidamente identificado no documento;
  • procuração de um genitor ao outro, autorizando a emissão do passaporte, oficializada por tabelião do país ou repartição consular brasileira no exterior e validade máxima de um ano.

Em caso de nenhum dos pais puder comparecer, o formulário de autorização é substituído por uma procuração pública específica dando a autorização de passaporte para o menor assinada pelos dois pais ou responsáveis, também oficializada por tabelião no País ou repartição consular brasileira no exterior e prazo de validade de no máximo um ano ou, se os responsáveis estiverem no exterior, a procuração deve ser oficializada por um tabelião dentro do país em que estiverem e acompanhada por uma tradução por tradutor juramentado e devidamente consularizada. O prazo também de um ano no máximo. O menor deverá ser acompanhado por um procurador que deverá comparecer à unidade da Polícia Federal, juntamente com o menor com toda a documentação necessária dita no site.

Perdi/estraguei, extraviei ou me roubaram/furtaram, meu passaporte e agora o que faço?

R: Se for no seu país apenas vá ao posto da Polícia Federal com seus documentos (ou um boletim de ocorrência caso eles tenham sido roubados também e solicite outro). Se for no exterior, comunique imediatamente às autoridades locais e realize um boletim de ocorrência e com isso poderá solicitar um novo documento pelo Consulado brasileiro.

vai

Pronto. Essas são as dúvidas mais comuns entre viajantes brasileiros e que ainda não haviam ganhado artigo principal no nosso site, no entanto de alguma outra dúvida aparecer ou se você quiser ou precisar de mais detalhes a respeito de alguma coisa que falamos, por favor, deixe nos nossos comentários e até a próxima!✈️

Viajar é mudar a roupa da alma!

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