Veja o que turistas podem trazer ou não do exterior na sua bagagem!

Viagens Internacionais: não caia na pegadinha da Alfândega!

Viagens Internacionais: não caia na pegadinha da Alfândega!

Viagens internacionais sempre são ótimas oportunidades para fazer umas comprinhas. Além de ser possível encontrar alguns itens somente no exterior, muitas vezes sai muito mais barato comprar certos produtos em outros países do que no Brasil. Mas é preciso ficar atento: ao desembarcar no Brasil será necessário passar pela alfândega, e isso pode causar uma série de problemas.

A checagem da alfândega sempre deixa os viajantes com aquele friozinho na barriga. Afinal, nunca sabemos quando vamos ser parados para a vistoria ou não. Mas quem seguir as regras para mercadorias trazidas do exterior na bagagem não terá o que temer.

A seguir desde PassaporteBR vamos dar uma forcinha para você e falar sobre cada uma delas para que possa se preparar tranquilamente para a sua próxima viagem. 🙂

🎒 Quer saber o que pode levar ou não na sua bagagem de mão?

Cotas de isenção

De acordo com a Receita Federal compras feitas no exterior em um total de US$ 500,00 por pessoa (crianças também entram nessa regra) estão isentas de imposto para quem desembarca no Brasil em portos e aeroportos. Quem viaja por terra tem uma cota de US$ 300,00.

Além disso há uma cota adicional especialmente para o Free Shop, que permite mais compras em um limite total de US$ 500,00. Mas é bom lembrar que esta cota é válida apenas para compras feitas aqui na entrada no Brasil. Qualquer compra feita no Free Shop na saída do Brasil ou em outros países irá ser considerada bagagem do viajante e deverá ser somada à cota de isenção principal.

E se exceder a cota? O que acontece? Tenho que pagar impostos? Tenho que declarar?

Ao passar pela alfândega aqui no Brasil, os viajantes deverão declarar todos os produtos que foram adquiridos no exterior cuja soma ultrapasse a cota de US$ 500,00. Esta declaração é chamada de DBA – Declaração de Bagagem Acompanhada – e pode ser feita pela internet no site da Receita Federal até mesmo antes do desembarque no Brasil. Na hora que receber o formulário durante o voo, você tem que marcar a opção a declarar e quando chegar no aeroporto do Brasil terá que ir pela fila a declarar da alfândega no aeroporto.

A ausência de declaração de itens que deveriam ser tributados ou uma declaração falsa poderão resultar em multas pesadas, que corresponde a 50% do valor excedente ao limite de isenção e até mesmo apreensão dos bens.

Viagens Internacionais: não caia na pegadinha da Alfândega!

Nos casos em que a soma ultrapasse a cota, o viajante terá que pagar uma taxa de importação que corresponde a 50% do valor excedido do limite. Por exemplo, se as suas compras totalizarem US$ 700,00 a taxa de importação será de US$ 100,00.

Além disso, deverão ser declarados na entrada no Brasil:

  • Valores em espécie que ultrapassem R$ 10.000,00;
  • Bens que possam ter sido extraviados;
  • Itens que estão sujeitos à controle da vigilância sanitária, exército ou vigilância agropecuária.

Estando dentro da cota ou não, é sempre importante guardar todos os comprovantes de suas compras feitas no exterior. Mantenha-as seguras e bem conservadas e esteja pronto para apresenta-las sempre que solicitado.

O que mais pode trazer?

Existem alguns outros itens que você pode trazer do exterior sem pagar imposto. Confira a lista a seguir:

  • Livros e revistas, sem nenhum tipo de restrição de quantidade.
  • Itens pessoais, como 1 relógio, 1 máquina fotográfica e 1 celular na condição de usados. É bom saber que estes itens devem ser compatíveis com a circunstância, portanto, nada de carregar dois telefones celular, mesmo fora da embalagem.
  • Itens necessários para atividades profissionais acompanhados de termo de responsabilidade pelo uso.
  • Compras feitas no Free Shop na chegada ao Brasil no limite de US$ 500,00.

Todos os outros itens que não se enquadram nestes critérios estarão sujeitos à tributação se ultrapassarem o limite da cota de isenção.  Produtos alimentícios de origem animal passaram a ser permitidos em 2010, desde que sejam transportados em sua embalagem original e com rótulo, devidamente lacrados.

Vale reforçar que até mesmo os itens permitidos são limitados pela sua quantidade, como poderemos ver na lista abaixo.

  • 20 itens com valor declarado igual ou inferior a US$ 10,00, sendo permitido no máximo 10 unidades idênticas; e até 20 itens com valor igual ou superior a US$ 10,00 sendo permitido no máximo 03 unidades idênticas.
  • 25 charutos ou cigarrilhas.
  • 250g de fumo no total.
  • 10 maços de cigarro de fabricação estrangeira, com no máximo 20 unidades em cada embalagem.
  • 12 litros de bebidas alcoólicas.
  • 10kg de alimentos derivados de carne, como salames, presuntos, etc.
  • 5kg ou litros de alimentos derivados de leite, ovo, produtos de confeitaria ou para consumo animal.
  • 5kg de pescados para consumo humano.

Caso seja necessário levar um tablet, filmadora ou notebook, apresente a nota fiscal no embarque para comprovar que o item está saindo do Brasil com você. E se você comprar um destes aparelhos em outro país, guarde a declaração quando entrar no Brasil para apresentar em futuras viagens.

As compras no Free Shop também possuem limitação de quantidades, embora sejam diferentes da bagagem acompanhada:

  • 20 maços de cigarro.
  • 24 unidades de bebidas alcoólicas, sendo permitido apenas 12 unidades idênticas.
  • 25 unidades de charutos ou cigarrilhas.
  • 03 unidades de relógios, aparelhos eletrônicos ou brinquedos.

    Veja o que turistas podem trazer ou não do exterior na sua bagagem!

Itens proibidos e que necessitam de autorização

Não é permitida a entrada de alguns itens, em circunstância nenhuma, conforme a lista abaixo:

  • Cigarros e bebidas que foram fabricados no Brasil e destinados à venda no exterior.
  • Cigarros de uma marca que não seja vendida no seu país de origem.
  • Réplicas de armas de fogo.
  • Animais silvestres ou aquáticos que não estiverem acompanhados de parecer técnico e licença.
  • Produtos falsificados e pirateados.

Outros itens necessitam de autorização especial para poder entrar no país:

  • Vegetais, sementes, flores, frutas frescas e semelhantes deverão ser aprovados pela Vigilância Agropecuária.
  • Remédios e produtos médicos que não sejam para uso pessoal deverão ser aprovados pela Anvisa.
  • Armas e munições deverão ser vistoriados pelo Exército.
  • Animais silvestres deverão ser inspecionados e liberados pelo Ibama.
  • Equipamentos de telecomunicação deverão ser vistoriados pela Anatel.
  • Diamantes brutos deverão ser aprovados pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Programar suas compras no exterior é uma etapa fundamental para o planejamento de sua viagem. O excesso de compras pode resultar em muita dor de cabeça na hora de passar pela alfândega, e o barato pode acabar saindo caro.

Para aquelas pessoas que moram no exterior

No caso que more no exterior, existe uma regra especial na alfândega: Toda aquela pessoa brasileira que chega de fora do país e ficou por mais de 1 ano lá, têm alguns bens isentos. Veja quais:

  • Móveis e outros bens de uso doméstico.
  • Ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos, necessários para sua profissão, arte ou ofício. Sendo que a atividade tem ser comprovada no momento da apresentação na alfândega.

No caso das pessoas que residiram no exterior por mais de 1 ano é necesario comprovar que viveu no exterior. Você pode provar isso apresentando por exemplo o seu passaporte carimbado com a saida e a entrada, matricula de escola/universidade, contrato de trabalho ou de aluguel, etc.

+ Passo a passo para tirar o seu passaporte

+ Quais são os documentos para passaporte?

+ Lista de países que não exigem visto de turistas brasileiros

+ Lista de países para viajar sem passaporte

Você já conhecia estas regras? Estas informações vão alterar os planos para a sua viagem? Já está com todas as suas compras planejadas? Conte pra gente nos comentários!

Caso deseje mais informações oficiais aconselhamos ligar direramentre para a Receita Federal. Existe um canal de comunicação para quem tiver dúvidas a respeito da declaração de bens: (11) 2445-2945.

Viajar: primeiro te deixa sem palavras, depois te torna um contador de histórias. 😍

 No mais, desejamos boa sorte e ótima viajem ✈️!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *